LEI da arbitragem completa 30 anos e reforça o protagonismo de Daniela Godoy

Lei de Arbitragem completa 30 anos em 2026 e reforça protagonismo de Daniela Godoy na transformação da cultura jurídica empresarial brasileira

Fundadora da CACESP e referência em arbitragem empresarial, advogada destaca a evolução dos métodos adequados de resolução de conflitos e a importância da desjudicialização para o ambiente de negócios

Em 2026, a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) completa 30 anos de vigência, consolidando-se como um dos marcos mais relevantes da modernização do sistema jurídico brasileiro. Três décadas após sua promulgação, a arbitragem deixou de ser uma alternativa pouco conhecida para se tornar um instrumento estratégico na resolução de conflitos empresariais, contribuindo para maior segurança jurídica, previsibilidade e eficiência nas relações comerciais.

Entre os profissionais que participaram ativamente dessa transformação está a advogada paulista Daniela Cristina de Almeida Godoy, especialista em Arbitragem Empresarial, com mais de 25 anos de atuação em Direito Empresarial, governança corporativa e resolução de conflitos.

Daniela Godoy – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Fundadora da CACESP Câmara de Arbitragem e Conciliação do Estado de São Paulo, em 2007, Daniela esteve entre os pioneiros na disseminação da cultura arbitral no país em um momento em que o instituto ainda buscava ampliar sua presença fora dos grandes centros e das principais câmaras internacionais.

Sua atuação contribuiu para fortalecer a desjudicialização e ampliar o acesso das empresas a mecanismos mais ágeis e especializados para solução de controvérsias.

“A arbitragem representa uma evolução natural das relações empresariais modernas. Em um cenário cada vez mais dinâmico e globalizado, as empresas precisam de soluções que acompanhem a velocidade dos negócios e ofereçam segurança na tomada de decisões”, afirma Daniela Godoy.

O aniversário de 30 anos da Lei de Arbitragem ocorre em um contexto de crescente valorização dos métodos adequados de resolução de conflitos. Dados do Conselho Nacional de Justiça demonstram o elevado volume de processos em tramitação no país, reforçando a necessidade de instrumentos que reduzam a sobrecarga do Judiciário e promovam soluções mais eficientes para o setor produtivo.

Daniela Godoy – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Além da atuação institucional, Daniela desenvolveu uma sólida trajetória na assessoria estratégica de empresas nacionais e internacionais, especialmente em projetos de internacionalização, governança corporativa, estruturação contratual e proteção patrimonial. Nos últimos anos, também passou a atuar com destaque no suporte jurídico a empresários brasileiros interessados em expandir operações e investimentos para os Estados Unidos.

Sua contribuição para o desenvolvimento da arbitragem vai além da prática profissional. Como palestrante, mentora e autora, Daniela participa ativamente da formação de novos profissionais e da disseminação do conhecimento sobre métodos consensuais de resolução de conflitos, acompanhando as transformações que envolvem tecnologia, inteligência artificial e inovação no setor jurídico.

Para Daniela Godoy, os 30 anos da Lei de Arbitragem representam não apenas uma conquista legislativa, mas a consolidação de uma mudança cultural no ambiente empresarial brasileiro.

“A arbitragem demonstrou, ao longo dessas três décadas, sua capacidade de gerar valor para empresas, investidores e para o próprio sistema de justiça. O desafio agora é continuar ampliando sua utilização e fortalecer uma cultura de prevenção e gestão inteligente dos conflitos”, conclui.

Daniela Godoy – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Sobre Daniela Godoy

Advogada especializada em Direito Empresarial e Arbitragem Empresarial, Daniela Cristina de Almeida Godoy possui mais de 25 anos de experiência na assessoria estratégica a empresas nacionais e internacionais. É fundadora da CACESP Câmara de Arbitragem e Conciliação do Estado de São Paulo, atua em governança corporativa, contratos empresariais, internacionalização de negócios e proteção patrimonial, além de participar de iniciativas acadêmicas e institucionais voltadas ao fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos.

Daniela Godoy – Crédito da Foto: Acervo Pessoal